TRF2 - 5038734-66.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:25
Decisão interlocutória
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25/06/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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17/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038734-66.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA EDITAL Nº 500003443242 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-87 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.805.563,06 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 147549370, 123420334, 147549388, 463000609, 136377050, 149703600, 136377068, 123420342 e 149703619.
CHAVE DO PROCESSO: 700726115023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
14/02/2025 11:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025
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28/11/2024 10:50
Expedição de Edital - citação
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27/08/2024 08:10
Despacho
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26/08/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 10:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 18:43
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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05/10/2023 13:59
Determinada a citação
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03/10/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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