TRF2 - 5016483-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 17:46
Baixa Definitiva
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09/05/2025 17:46
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/03/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/03/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 11:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
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14/02/2025 16:53
Juntada de Petição
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016483-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: HUGO DAVID RABANAL VIGO ADVOGADO(A): LORENA DAMASCENO SANTOS (OAB MG182762) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
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10/02/2025 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 167
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10/02/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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29/01/2025 11:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/12/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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29/11/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/11/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/11/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/11/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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26/11/2024 17:14
Determinada a intimação
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25/11/2024 22:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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