10/09/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:07

Determinada a intimação
18/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:24

Juntado(a)
09/06/2025 13:14

Juntado(a)
04/06/2025 12:29

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025
13/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100996-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OFICINA DA MODA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 510015411281 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51009960920244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra OFICINA DA MODA CONFECCOES LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OFICINA DA MODA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 11777003713202365, 14966563117202309, 11777540562202241, 12376568107202376 e 14966136483202381, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042327064491, 7042327061638, 7042220596372, 7042311447140 e 7042311447655, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 91.034,08 (noventa e um mil, trinta e quatro reais e oito centavos), em 04/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/02/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
12/02/2025 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
11/02/2025 18:20

Expedição de Edital - citação
05/02/2025 02:49

Despacho
04/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:19

Juntada de Petição
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:32

Despacho
15/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 09:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 15:50

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
05/12/2024 19:43

Determinada a citação
05/12/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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