TRF2 - 5014193-32.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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29/04/2025 09:10
Decisão interlocutória
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26/04/2025 21:12
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 15:48
Juntada de Petição
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16/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
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19/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014193-32.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: VIPETRO PETROLEO S.A EDITAL Nº 500003576500 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VIPETRO PETROLEO S.A, CNPJ: 08.***.***/0001-17 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.411.273,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil e duzentos e setenta e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 11/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50141933220244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de VIPETRO PETROLEO S.A.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2824-92 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
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14/02/2025 18:06
Expedição de Edital - citação
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22/01/2025 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2024 13:40
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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03/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
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28/08/2024 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2024 14:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/05/2024 14:28
Determinada a citação
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13/05/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2024 07:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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