18/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do quarto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Na hipótese de ocorrer divergência na votação, nos termos do artigo 942, CPC/2015, o prazo será prorrogado por mais 2(dois) dias úteis, encerrando-se às dezoito horas do sexto dia útil, conforme disposto no art. 1 da Portaria SEI - TRF2 Nº 15, de 09/09/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59h do dia 25/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Apelação Cível Nº 5003124-36.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JAQUELINE SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): LEONARDO MARTUSCELLI KURY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000475-27.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DEIA SOARES SANTANA SERAFIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
26/11/2024 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
24/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
17/10/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
16/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
11/10/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
11/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:28

Despacho
10/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 21:16

Juntada de Petição
01/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
26/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
26/09/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
26/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 91,45 em 26/09/2024 Número de referência: 1227174
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
19/09/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
18/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:59

Despacho
17/09/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
05/09/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
29/08/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
29/08/2024 12:19

Juntada de Petição
29/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 16:26

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
22/08/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
21/08/2024 09:10

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P04003967852 - NEI CALDERON)
15/08/2024 07:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
15/08/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2024 15:39

Juntada de Petição
18/04/2024 14:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
25/03/2024 17:08

Conclusos para julgamento
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
28/02/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
23/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
21/02/2024 13:45

Juntada de Petição
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
15/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
08/02/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
08/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:19

Despacho
07/02/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE02F para RJNIT03S)
07/02/2024 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/02/2024 15:21

Alterado o assunto processual
02/02/2024 07:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE02
02/02/2024 07:28

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
31/01/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
07/12/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
05/12/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
01/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 16:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
24/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
14/11/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
08/11/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 17
08/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
13/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
28/09/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
25/09/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:36

Recebido o recurso de Apelação
18/08/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
07/08/2023 16:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 221,22 em 03/08/2023 Número de referência: 1072220
03/08/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
27/07/2023 09:06

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
13/07/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 16:53

Conclusos para julgamento
12/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/07/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:25

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 16:48

Conclusos para julgamento
13/03/2023 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2023 11:46

Juntada de Petição
11/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
09/02/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/02/2023 12:50

Juntada de Petição
27/01/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/01/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/01/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/01/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/01/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2023 13:49

Juntada de Petição
01/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/11/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
21/11/2022 20:25

Juntada de Petição
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/11/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
21/06/2022 13:05

Juntada de Petição
15/06/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/06/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/06/2022 20:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
08/06/2022 19:33

Juntada de Petição
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/05/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/05/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2022 09:02

Conclusos para julgamento
15/03/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/03/2022 13:32

Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA / RJ145770 - LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO)
16/02/2022 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
15/02/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
15/02/2022 16:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2022 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
15/02/2022 16:13

Juntada de Petição
02/02/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/02/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:35

Determinada a intimação
01/02/2022 08:49

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 20:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
31/01/2022 19:09

Juntada de Petição
25/01/2022 08:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
25/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/01/2022 13:54

Juntada de Petição
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/12/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 20:08

Determinada a intimação
13/12/2021 19:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
13/12/2021 17:54

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/11/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/11/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 10:45

Determinada a intimação
25/11/2021 10:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 09:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE02
25/11/2021 09:41

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2021
25/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/10/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2021 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2021 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2021 17:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/10/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021 Data da sessão: 14/10/2021 14:00:00
24/09/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2021 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2021 14:00 Sequencial: 18
22/09/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/09/2021 08:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/09/2021 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/08/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021 19:29

Recebido o recurso de Apelação
17/08/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2021 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
28/06/2021 11:42

Juntada de Petição
28/05/2021 16:49

Conclusos para julgamento
28/05/2021 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2021 15:45

Juntada de Petição
10/05/2021 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 18:14

Determinada a intimação
07/05/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2021 17:55

Juntada de Petição
26/04/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/04/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 09:19

Juntada de Petição
14/04/2021 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/04/2021 17:10

Juntada de Petição
29/03/2021 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2021 17:08

Juntada de Petição
13/02/2021 13:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/01/2021 08:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/01/2021 08:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 08:33

Determinada a citação
13/01/2021 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 14:28

Juntada de Petição
03/09/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/08/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 09:29

Determinada a intimação
25/08/2020 23:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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