TRF2 - 5084080-94.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2025
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14/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084080-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE JAVIER PINHEIRO HERRERA EDITAL Nº 510016951244 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50840809420244025101 - CHAVE DO PROCESSO 934711861724 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50840809420244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALEXANDRE JAVIER PINHEIRO HERRERA, CPF/CNPJ: *45.***.*26-73, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012305226802; natureza: Dívida Ativa e IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, e que, por encontrar-se o Executado ALEXANDRE JAVIER PINHEIRO HERRERA, CPF/CNPJ: *45.***.*26-73 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 12/08/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
13/08/2025 19:31
Intimação por Edital
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13/08/2025 19:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025
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13/08/2025 12:26
Expedição de Edital - intimação
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12/08/2025 18:00
Juntado(a)
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07/08/2025 17:44
Juntado(a)
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03/08/2025 16:40
Decisão interlocutória
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03/08/2025 08:38
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 23:17
Juntado(a)
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18/06/2025 18:52
Decisão interlocutória
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18/06/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/06/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 20:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/06/2025 20:40
Juntada de Certidão
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
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19/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084080-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE JAVIER PINHEIRO HERRERA EDITAL Nº 510015430534 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50840809420244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 934711861724 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50840809420244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALEXANDRE JAVIER PINHEIRO HERRERA, CPF: *45.***.*26-73, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012305226802, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado ALEXANDRE JAVIER PINHEIRO HERRERA, CPF: *45.***.*26-73, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 111.499,65 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/02/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/02/2025 16:01
Intimação por Edital
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17/02/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
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13/02/2025 16:38
Expedição de Edital - citação
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11/02/2025 20:12
Determinada a citação
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11/02/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 18:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/01/2025 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 15:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/01/2025 13:05
Determinado o Arquivamento
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25/01/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2025 13:45
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2025 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 18:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/11/2024 11:41
Determinada a citação
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07/11/2024 20:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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