TRF2 - 5002495-14.2024.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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09/05/2025 17:53
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/03/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 11:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5002495-14.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: LUIS FERNANDO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:30
Juntada de Certidão
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10/02/2025 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 182
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10/02/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/02/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2025 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB17)
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05/02/2025 16:15
Alterado o assunto processual
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05/02/2025 15:33
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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05/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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05/02/2025 12:13
Declarada incompetência
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09/01/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 14:42
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB33JFC)
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22/12/2024 08:27
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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19/12/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/12/2024 19:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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