TRF2 - 5016468-81.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 09:34
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/05/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
14/03/2025 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 22:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2024 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/12/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2024 16:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 20:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
29/11/2024 20:02
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
09/09/2022 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
09/09/2022 11:57
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
-
09/09/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 18:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016468-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LEONARDO SANTOS DIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
02/06/2022 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/02/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/02/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2021 18:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/12/2021 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
13/12/2021 17:50
Alterado o assunto processual
-
07/12/2021 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 21:33
Declarada incompetência
-
03/12/2021 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000813-70.2019.4.02.5112
Loterica Sena e Jardim LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2019 12:36
Processo nº 5000813-70.2019.4.02.5112
Loterica Sena e Jardim LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luiz Morethson Lessa Diniz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2020 12:30
Processo nº 5030998-56.2021.4.02.5101
Ilumisul Solucoes Urbanas e Luminotecnic...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Michele Viegas Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 16:13
Processo nº 5010276-18.2019.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Sueli Caetano da Silva de Castro
Advogado: Caroline Ribeiro Amaral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006103-38.2020.4.02.5110
Uniao
Althobelle Drogstore Drogaria LTDA
Advogado: Monica Freitas Rissi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2021 03:15