TRF2 - 5032704-69.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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28/03/2025 11:39
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/02/2025 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/02/2025 17:04
Despacho
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11/02/2025 16:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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11/02/2025 11:14
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032704-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDRE LUIZ BUSTAMANTE VEIGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CORTES PUJANI (OAB RJ235142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 437
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08/01/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2025 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2024 16:43
Alterado o assunto processual
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2024 13:43
Juntada de Certidão
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18/12/2024 12:29
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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