TRF2 - 5043456-46.2023.4.02.5001

31/07/2025 19:06

Baixa Definitiva

31/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

22/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

22/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 15:34

Juntada de Petição

15/07/2025 12:41

Juntada de Certidão

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/06/2025 10:06

Determinada a intimação

04/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 09:23

Juntada de Petição

27/05/2025 13:39

Baixa Definitiva

26/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/04/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/04/2025 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2025 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE03

14/04/2025 08:45

Transitado em Julgado

12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/03/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2025 16:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>

17/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 12:08

Juntada de Certidão

14/02/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

09/01/2025 12:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G02)

09/01/2025 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024 08:04

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2024 14:41

Juntado(a)

20/06/2024 09:08

Conclusos para julgamento

20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 15:54

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/05/2024 13:00. Refer. Evento 19

14/05/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 18:59

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/05/2024 13:00. Refer. Evento 7

27/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024 19:54

Determinada a intimação

25/03/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

21/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 15:52

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/04/2024 15:00

17/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/11/2023 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 13:51

Distribuído por sorteio