23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/03/2025 15:29

Intimação por Edital
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025 Prazo do edital: 09/04/2025 Prazo de citação/intimação: 22/04/2025
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025 Prazo do edital: 09/04/2025 Prazo de citação/intimação: 22/04/2025
20/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005795-40.2018.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: MONZA COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA EXECUTADO: MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACHADO DA MOTTA EDITAL Nº 510015411475 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CARLOS ALBERTO MACHADO DA MOTTA, CPF: *82.***.*74-34, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.015.001251/18-79, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 18.894,24, valor(es) atualizado(s) em 02/12/2018, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 11/02/2025.

Eu, THAYNA ANDRADE PUSSENTI, matrícula JRJ64071, o expedi.

E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 02VF-SJ.
17/02/2025 22:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002811-13.2014.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 115
17/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
17/02/2025 22:55

Expedição de Edital - citação
01/10/2024 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/10/2024 11:17

Decisão interlocutória
30/09/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 20:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2024 23:42:27)
05/06/2024 19:49

Juntado(a)
17/05/2024 10:53

Juntada de Petição
24/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/04/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 21:05

Decisão interlocutória
25/03/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 23:50

Juntada de Petição
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2024 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/01/2024 15:16

Juntado(a)
27/11/2023 22:13

Decisão interlocutória
14/11/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/09/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 20:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/09/2023 20:26

Juntado(a)
08/09/2023 17:15

Decisão interlocutória
10/08/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2023 14:22

Juntada de Petição
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 00:12

Determinada a intimação
06/06/2023 00:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
12/05/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/05/2023 19:03

Juntada de Petição
01/05/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
15/04/2023 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
10/04/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 14:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65
27/03/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
24/03/2023 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023 18:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/03/2023 18:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/11/2022 14:27

Decisão interlocutória
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 11:45

Juntada de Petição
19/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:05

Decisão interlocutória
22/09/2022 02:10

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 02:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)
11/07/2022 13:44

Despacho
20/05/2022 20:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 17:21

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01F para RJSJM02S)
26/01/2022 19:18

Despacho
03/08/2021 10:11

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2021 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 12:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2021 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2021 12:33

Determinada a intimação
12/01/2021 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
18/09/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2020 15:14

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/05/2020 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
14/04/2020 02:00

Disponibilização de Edital - no dia 13/04/2020
08/04/2020 16:07

Intimação por Edital
08/04/2020 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/04/2020
08/04/2020 16:06

Expedido Edital - citação
06/04/2020 13:36

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/01/2020 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/11/2019 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
29/10/2019 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
21/10/2019 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
18/10/2019 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/10/2019 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/10/2019 19:36

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/10/2019 19:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2019 19:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/10/2019 16:58

Juntada de Certidão
19/08/2019 23:31

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/08/2019 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2019 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2019 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/07/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2019 13:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/07/2019 09:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2019 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
15/03/2019 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
14/03/2019 12:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/03/2019 16:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/03/2019 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2019 15:03

Juntada de Certidão
13/03/2019 15:01

Juntada de Certidão
02/12/2018 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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