11/09/2025 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 50308991320254029445/TRF (JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO)
09/09/2025 15:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-58
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-58
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003467-86.2021.4.02.5006/ES EXEQUENTE: RONILDO BATISTAADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) DESPACHO/DECISÃO A condenação em honorários sucumbenciais, conforme a sentença e mantida pelo E.

TRF da 2ª Região, deu-se nos seguintes termos: "Considerando a impossibilidade de compensação de honorários (§4º, III c/c o §14º do art. 85 do NCPC), CONDENO Autor e réu ao pagamento dos honorários sucumbenciais em percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (à razão de metade para cada parte), ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade em relação ao autor, por força do parágrafo 3º do art. 98 do NCPC, observada a Súmula 111 do STJ.

Condeno o autor ao pagamento de metade das custas processuais, também ficando suspensa a exigibilidade. Réu isento de custas (art. 4º da Lei 9.289/96)." Dessa forma, corretos os cálculos do INSS ao considerar o percentual de 5% (cinco por cento) para cálcular os honorários sucumbenciais. Assim, homologo os cálculos juntados pelo INSS no evento 67, OUT3.

Cadastrem-se os requisitórios.

Após, intimem-se as partes para manifestação, caso queiram. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Estando tudo em ordem, voltem-me os autos para transmissão das Requisições ao E.

TRF/2ª Região.
10/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:21

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003467-86.2021.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: RONILDO BATISTAADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 25/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 02/06/2025 - Determinada a intimação
26/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:21

Determinada a intimação
01/06/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:03

Determinada a intimação
27/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50034678620214025006/TRF2
11/04/2023 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
11/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:40

Determinada a intimação
27/03/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2022 12:49

Conclusos para julgamento
02/08/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:44

Juntada de Petição
12/05/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2022 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:50

Decisão interlocutória
07/04/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/03/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/02/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 19:08

Decisão interlocutória
17/02/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:44

Determinada a intimação
24/11/2021 21:36

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2021 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/09/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2021 09:23

Juntada de Petição
03/08/2021 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2021 17:49

Determinada a citação
03/08/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 22:51

Determinada a intimação
14/07/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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