28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
28/08/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
26/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 20:00

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2025 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/08/2025 17:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
25/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
23/07/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 31
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 16:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
15/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
23/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:59

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
18/06/2025 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
09/06/2025 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025 12:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/05/2025 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/06/2025 13:00 Sequencial: 49
19/05/2025 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2025 23:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2025 14:38

Retirado de pauta
25/03/2025 11:46

Juntada de Petição
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
10/03/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 17
26/02/2025 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/02/2025 11:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
07/02/2024 17:20

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
07/02/2024 17:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 16:16

Juntada de Petição
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
18/01/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2024 15:21:31)
16/01/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/12/2023 17:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
14/12/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/11/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/11/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/11/2023 09:50

Conhecido o recurso e não provido
30/06/2022 17:02

Retirado de pauta
23/06/2022 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
22/06/2022 23:55

Juntada de Petição
22/06/2022 14:10

Juntada de Petição
02/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000813-70.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LOTERICA SENA E JARDIM LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ MORETHSON LESSA DINIZ (OAB RJ142070) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA BERNADETE DE SENA JARDIM (Sócio) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 146
30/05/2022 14:57

Juntada de Certidão
26/05/2022 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2021 13:23

Juntada de Petição
01/09/2020 20:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
01/09/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/08/2020 17:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2020 17:22

Despacho/Decisão - de Expediente
20/08/2020 12:30

Distribuído por prevenção - Número: 50022202420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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