TRF2 - 5023677-76.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/09/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/09/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/09/2022 11:51
Juntada de Petição
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14/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/09/2022 11:13
Recurso Extraordinário sobrestado
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13/09/2022 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
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13/09/2022 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/09/2022 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 18:05
Juntada de Petição
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/07/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2022 09:05
Juntada de Petição
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04/07/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2022 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/06/2022 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5023677-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ABC COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
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30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/09/2021 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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30/09/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2021 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
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22/09/2021 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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03/09/2021 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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