STJ - 5003649-12.2020.4.02.5102

03/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/08/2023

10/05/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430531/2023

10/05/2023 12:55

Protocolizada Petição 430531/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023 19:30

Conhecido o recurso de DROGARIA DB LTDA e provido

04/05/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/05/2023 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404706/2023

04/05/2023 07:28

Protocolizada Petição 404706/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2023

04/05/2023 07:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/03/2023 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/03/2023 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO