TRF2 - 0031205-53.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
10/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/10/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/10/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/10/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 21:21
Recurso Especial sobrestado
-
05/10/2023 21:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
21/08/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/08/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 0031205-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES (OAB RJ159920) APELANTE: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/07/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
20/07/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2023 13:37
Retirado de pauta
-
08/03/2023 14:54
Juntada de Petição
-
01/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0031205-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES (OAB RJ159920) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
14/02/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/02/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/12/2022 17:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 16:47
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/11/2022 15:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
07/11/2022 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2022 11:19
Juntada de Petição
-
27/10/2022 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2022 18:53
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/09/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2022 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
20/07/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0031205-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) APELANTE: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
25/05/2022 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/05/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2022 11:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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