TRF2 - 5004630-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:25
Decisão interlocutória
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25/06/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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17/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004630-48.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO CENTRAL LTDA EDITAL Nº 500003443402 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) POSTO CENTRAL LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-38 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 92.869,34 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200796 e 202200797 CHAVE DO PROCESSO: 610157476723 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
14/02/2025 11:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025
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28/11/2024 14:06
Expedição de Edital - citação
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27/08/2024 08:10
Despacho
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26/08/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 17:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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19/06/2024 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/05/2024 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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28/05/2024 16:27
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2024 17:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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17/11/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2023 16:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/03/2023 17:57
Determinada a citação
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07/03/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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