12/09/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/09/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 08:45

Determinada a intimação
05/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 12:41

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:36

Determinada a intimação
01/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155919-30.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155918-45.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA DA SILVA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-24 processada no TRF2 com o no. 51559193020254029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-24 processada no TRF2 com o no. 51559184520254029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-24 processada no TRF2 com o no. 51559184520254029666/TRF (LUCIANA DA SILVA)
21/07/2025 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-24
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006274-89.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LUCIANA DA SILVAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-24
18/06/2025 09:23

Juntada de Petição
18/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 16:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/04/2025 16:48

Determinada a intimação
08/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE03
08/04/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5006274-89.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/02/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2025 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00 Sequencial: 13
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 14:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)
23/01/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento
08/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2024 19:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2024 18:40

Juntada de Petição
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANA DA SILVA Data: 15/07/2024 às 14:40. Local: Arthur de Lemos Coelho - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (B
25/04/2024 09:40

Despacho
24/04/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 07:41

Decisão interlocutória
21/03/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/03/2024 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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