04/07/2025 11:59

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022041-61.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ITAMAR MOURA MARTINSADVOGADO(A): LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES (OAB MG132070)ADVOGADO(A): THAIS COSTA ALMEIDA (OAB MG199335) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, bem como informações dos Eventos 48.1 e 55.1, manifeste-se a impetrante quanto ao cumprimento do julgado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:37

Determinada a intimação
26/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50220416120244025101/TRF2
21/11/2024 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
01/11/2024 09:53

Juntada de Petição
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 10:49

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
04/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 11:59

Conclusos para julgamento
31/08/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/08/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
29/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:37

Concedida em parte a Segurança
12/08/2024 13:40

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:48

Juntada de Petição
09/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIGITAL - RIO DE JANEIRO - NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
03/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:20

Determinada a intimação
28/05/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:23

Determinada a intimação
14/05/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 12/04/2024 Número de referência: 1171229
08/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:44

Determinada a intimação
08/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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