09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 19:33

Determinada a intimação
31/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:02

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001391-35.2020.4.02.5003/ES AUTOR: MILVAN ALVES FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
29/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50013913520204025003/TRF2
20/04/2021 19:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
12/04/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/03/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 18:11

Determinada a intimação
30/03/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2021 22:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/02/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
10/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2021 18:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
05/02/2021 12:36

Autos com Juiz para Sentença
10/12/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/11/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/11/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 09:16

Determinada a intimação
09/11/2020 09:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 15:41

Juntada de Petição
25/06/2020 15:33

Juntada de Petição
22/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/06/2020 22:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 22:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/06/2020 08:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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