TRF2 - 5001874-08.2024.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
18/03/2025 16:47
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
17/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
24/02/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/02/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001874-08.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: GERONIMO GALLUZZI DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO MEIRELLES GUERRA NETO (OAB RJ175556) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 453
-
15/01/2025 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/01/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB20)
-
16/12/2024 13:47
Alterado o assunto processual
-
16/12/2024 07:58
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
15/12/2024 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
15/12/2024 23:17
Declarada incompetência
-
06/12/2024 15:18
Juntada de Petição
-
06/12/2024 12:10
Juntada de Petição
-
27/11/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/11/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2024 20:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004328-67.2024.4.02.5006
Adilson Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 10:34
Processo nº 5029720-15.2024.4.02.5101
Maria Egidio de Lemos de Goes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Sinval Andrade Delfino dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 13:19
Processo nº 5033514-29.2019.4.02.5001
Adilson Bernardo da Silva
Os Mesmos
Advogado: Geraldo Benicio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:13
Processo nº 5033514-29.2019.4.02.5001
Adilson Bernardo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001181-65.2022.4.02.5115
Previc - Superintendencia Nacional de Pr...
Paulo Vicente Coutinho dos Santos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00