TRF2 - 5002476-14.2020.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAUL HENRIQUE RAFAEL

CPF *02.***.*72-00

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

JULIANO BIZZO NETTO

OAB: 132796/RJ

CPF *55.***.*03-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/08/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 20:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2025 20:39

    Recurso Especial não admitido

  • 26/05/2025 19:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/05/2025 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/05/2025 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2025 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2025 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 20:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/03/2025 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5002476-14.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RAUL HENRIQUE RAFAEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32

  • 12/02/2025 07:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/05/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/05/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2024 14:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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