TRF2 - 5001179-66.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
15/09/2025 16:46
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
15/09/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 108
-
15/09/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
15/09/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 14:41
Juntada de Petição
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
12/09/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2025 13:45
Determinada a intimação
-
10/09/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 14:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
10/09/2025 14:03
Juntada de Petição
-
31/08/2025 18:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156419-96.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE FRANCISCO LUCHI)
-
31/08/2025 18:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156418-14.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO ESTEVAO BAESSA ABILIO)
-
14/08/2025 09:28
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001179-66.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: FRANCISCO ESTEVAO BAESSA ABILIOADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 07/08/2025 - Juntada de certidão -
07/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 13:38
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-56 processada no TRF2 com o no. 51564199620254029666/TRF (ANDRE FRANCISCO LUCHI)
-
24/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-56 processada no TRF2 com o no. 51564181420254029666/TRF (FRANCISCO ESTEVAO BAESSA ABILIO)
-
23/07/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 16:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-56
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001179-66.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: FRANCISCO ESTEVAO BAESSA ABILIOADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 16:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-56
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001179-66.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: FRANCISCO ESTEVAO BAESSA ABILIOADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 10/06/2025 - PETIÇÃO -
10/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2025 10:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESCOL01
-
08/04/2025 10:33
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/03/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b>
-
18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001179-66.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCO ESTEVAO BAESSA ABILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/02/2025 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2025 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b><br>Sequencial: 16
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 22:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/01/2025 13:16
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G01)
-
08/01/2025 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
11/11/2024 16:02
Determinada a intimação
-
08/11/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
-
13/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 14:08
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2024 08:26
Conclusos para julgamento
-
11/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2024 15:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2024 15:27
Determinada a citação
-
15/03/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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