TRF2 - 5067773-36.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GETULIO FRANCISCO COELHO

CPF *60.***.*12-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 01/09/2025 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 01/09/2025 10:01

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

  • 27/08/2025 18:16

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 27/08/2025 18:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/08/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 12/08/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/08/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 16:47

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067773-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: GETULIO FRANCISCO COELHO EDITAL Nº 510015438425   EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS                                        O(A) Dr(a).

    MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.    F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50677733620224025101, em que é exequente COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e executado GETULIO FRANCISCO COELHO, CPF: *60.***.*12-34.

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora do veículo I/BMW 435I COUPE, PLACA MLW0054, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80:  Executado(s): GETULIO FRANCISCO COELHO, CPF: *60.***.*12-34 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13/02/2025.

    Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, o digitei e assino, de ordem do mm.

    Juiz Federal Dr.MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO    

  • 13/02/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 13:00

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/02/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/12/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:12

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/10/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2024 14:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 16/08/2024 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 15/08/2024 20:34

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 05/08/2024 15:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/08/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 12:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2024 12:57

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2024 09:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/05/2024 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/04/2024 14:06

    Expedição de ofício

  • 20/03/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/03/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/03/2024 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2024 18:52

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 18:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2024 10:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2024 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2024 14:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/01/2024 12:20

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 11:27

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:48

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 12:46

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2023 10:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/09/2023 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2023 13:08:46)

  • 19/07/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 00:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:35

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2023 18:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 26/01/2023 13:25

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29

  • 10/01/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2022 19:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/12/2022 18:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2022 16:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2022 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2022 17:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/11/2022 16:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/11/2022 15:02

    Despacho

  • 07/11/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2022 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2022 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2022 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2022 17:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2022 13:16

    Despacho

  • 05/10/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 12:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2022 01:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2022 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 19:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/09/2022 01:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2022 16:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/09/2022 17:34

    Determinada a citação

  • 06/09/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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