TRF2 - 5063029-32.2021.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
18/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/06/2025 10:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 16:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
-
04/06/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
-
03/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063029-32.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: CLAUDIO PIRES FERREIRA EDITAL Nº 510016309302 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50630293220214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-70 e CLAUDIO PIRES FERREIRA, CPF: *75.***.*37-91, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$7.658,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411077402202101.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): CLAUDIO PIRES FERREIRA, CPF: *75.***.*37-91 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 30/05/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 959975910621 -
30/05/2025 15:51
Intimação por Edital
-
30/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025
-
30/05/2025 14:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/05/2025 14:14
Expedição de Edital - citação e intimação
-
29/05/2025 15:24
Juntado(a)
-
29/05/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 11:00
Juntado(a)
-
14/05/2025 22:15
Decisão interlocutória
-
13/05/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
13/05/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:08
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
16/04/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
11/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
-
13/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063029-32.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: CLAUDIO PIRES FERREIRA EDITAL Nº 510015414474 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50630293220214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em face de GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-70 e CLAUDIO PIRES FERREIRA, CPF: *75.***.*37-91, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 7.658,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411077402202101..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 11/02/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 959975910621 -
12/02/2025 12:24
Intimação por Edital
-
12/02/2025 12:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
-
11/02/2025 19:03
Expedição de Edital - citação
-
09/02/2025 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
-
28/01/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
-
21/01/2025 19:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/01/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
12/01/2025 20:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
-
14/11/2024 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
-
12/11/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/11/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/11/2024 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:54
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2024 13:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
-
09/10/2024 00:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
-
04/10/2024 12:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/10/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
02/10/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
01/10/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/09/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2024 16:33
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 19:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
24/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
21/08/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
18/08/2024 16:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/07/2024 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 21:07
Decisão interlocutória
-
30/07/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/06/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
05/06/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/03/2024 20:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 78
-
26/03/2024 20:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
28/02/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
26/02/2024 18:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/02/2024 22:29
Decisão interlocutória
-
01/02/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2024 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/01/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2023 14:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 11:02
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 19:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
27/11/2023 09:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/10/2023 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2023 19:36
Decisão interlocutória
-
25/10/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/09/2023 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 15:39
Decisão interlocutória
-
04/09/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 12:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2023 12:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012343-02.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 16, 23
-
04/09/2023 12:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012343-02.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
-
25/11/2022 07:13
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50123430220224025101/RJ
-
20/09/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2022 11:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
19/05/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 22:24
Decisão interlocutória
-
17/05/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/03/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:30
Decisão interlocutória
-
04/03/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 18:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 38 Número: 50123430220224025101
-
09/12/2021 19:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
27/10/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
26/10/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/10/2021 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/10/2021 18:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/10/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 17:27
Decisão interlocutória
-
25/10/2021 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2021 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2021 12:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/10/2021 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2021 11:03
Decisão interlocutória
-
19/10/2021 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2021 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/10/2021 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 13:55
Juntado(a)
-
22/09/2021 19:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/09/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 16:34
Juntado(a)
-
04/09/2021 16:54
Decisão interlocutória
-
02/09/2021 22:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2021 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2021 08:26
Despacho
-
30/08/2021 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2021 04:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2021 21:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2021 21:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
22/06/2021 00:04
Determinada a citação
-
21/06/2021 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2021 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2021
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005523-93.2024.4.02.5101
Julio Cesar Teixeira da Silva
Uniao
Advogado: Douglas Rudy da Silveira Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 06:06
Processo nº 5005523-93.2024.4.02.5101
Julio Cesar Teixeira da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 15:46
Processo nº 5004186-36.2019.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Maxxglass Comercio e Servicos de Vidraca...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003729-28.2024.4.02.5104
Elesandra Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 13:33
Processo nº 5010658-95.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Romenaldo Souza Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 11:33