31/07/2025 19:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2025 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010936-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ERISLAN KENIA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
17/02/2025 21:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
17/02/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 7
14/02/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/02/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2023 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2023 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
29/11/2023 12:44

Alterado o assunto processual
28/11/2023 17:42

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
28/11/2023 17:42

Declarada incompetência
27/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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