TRF2 - 5014102-07.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MARCELO AUGUSTO ROCHA MACHADO

CPF *11.***.*00-02

Advogados

MAYZA CARLA KRAUSE

OAB: 009744/ES

CPF *42.***.*59-52

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF *58.***.*06-31

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB: 031744/ES

CPF *45.***.*08-08

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB: 037090/ES

CPF *49.***.*78-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 15:28

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 15:28

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014102-07.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO ROCHA MACHADO ADVOGADO(A): MAYZA CARLA KRAUSE (OAB ES009744) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): MARIANA MORAIS ALVARENGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40

  • 12/12/2024 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/12/2024 09:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/12/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/12/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/10/2024 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/10/2024 10:54

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 14:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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