25/06/2025 18:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
25/06/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição
26/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/04/2025 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/04/2025 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade
26/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002138-28.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 2
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB11)
12/03/2025 15:41

Alterado o assunto processual
12/03/2025 14:11

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
12/03/2025 13:46

Retirado de pauta
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/02/2025 21:27

Juntada de Petição
27/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2025 11:52

Declarada incompetência
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002138-28.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 105
02/12/2024 17:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/11/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/11/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/11/2024 15:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 08:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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