TRF2 - 5012509-94.2023.4.02.5102

12/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013768-27.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 97

12/09/2025 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANILO PEIXOTO CARVALHO DOS SANTOS - CONDENADO - SOLTO

12/09/2025 14:44

Despacho

11/09/2025 18:51

Juntado(a)

11/09/2025 18:34

Juntado(a)

14/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 10:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT02 Número: 50125099420234025102/TRF2

18/03/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50125099420234025102/TRF2

08/11/2024 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2

07/11/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/11/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 16:31

Recebido o recurso de Apelação

05/11/2024 13:44

Juntada de Certidão

06/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

14/08/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

09/08/2024 20:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

26/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/07/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/07/2024 18:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013768-27.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 71

25/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 16:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/06/2024 18:14

Juntado(a)

25/04/2024 13:53

Conclusos para julgamento

24/04/2024 19:30

Juntada de Certidão

22/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/04/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/04/2024 18:44

Juntada de Certidão

04/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 18:38

Juntado(a)

04/04/2024 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 04/04/2024 14:15. Refer. Evento 36

02/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 16:16

Juntada de Certidão

02/04/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2024 12:30

Juntada de Petição

19/03/2024 17:23

Juntada de Certidão

12/03/2024 16:45

Juntado(a)

12/03/2024 12:56

Juntado(a)

06/03/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/03/2024 14:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/02/2024 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

21/02/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

19/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/02/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/02/2024 13:56

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/03/2024 - RJSJMSECMA

15/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 04/04/2024 14:15

15/02/2024 13:17

Decisão interlocutória

18/01/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/01/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 16:30

Despacho

11/01/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024 15:06

Juntado(a)

10/01/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/01/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 18:49

Juntada de Certidão

08/01/2024 15:56

Juntado(a)

21/12/2023 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

12/12/2023 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

09/12/2023 21:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

06/12/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

05/12/2023 17:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

05/12/2023 17:09

Expedição de Mandado - RJITBSECMA

10/11/2023 16:35

Juntada de Certidão

07/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/11/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cautelar Inominada Criminal Número: 50137682720234025102

06/11/2023 17:35

Decisão interlocutória

13/10/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2023 09:22

Juntada de Petição

09/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/10/2023 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

09/10/2023 14:04

Despacho

06/10/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 09:25

Distribuído por sorteio