TRF2 - 5061285-94.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO CAVALCANTI MARTINHO

CPF *37.***.*36-93

Advogados

CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO

OAB: 105042/RJ

CPF *01.***.*59-43

MARIA RITA GOMES SIQUEIRA

OAB: 150860/RJ

CPF *00.***.*94-70

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 05/09/2025 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

  • 28/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/08/2025 10:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 05/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 04/08/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 01/08/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2025 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2025 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 27/06/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 25/06/2025 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 162

  • 16/05/2025 17:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/05/2025 20:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/05/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/05/2025 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2025 13:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2025 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2025 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 16:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 12/02/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061285-94.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCOS PAULO CAVALCANTI MARTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB RJ105042) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/02/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 10/02/2025 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/02/2025 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 09/12/2024 15:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/12/2024 19:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/12/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/12/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2024 12:28

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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