TRF2 - 5007506-61.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 21:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
13/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
13/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/04/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/04/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 16:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
12/02/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007506-61.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
10/12/2024 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/11/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 12:54
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/10/2024 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/10/2024 18:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000766-92.2020.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Flavia da Silva
Advogado: Claudio Ricardo da Silva Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:27
Processo nº 5000766-92.2020.4.02.5102
Flavia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065114-83.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Turbo Jet Diesel LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 16:33
Processo nº 5003823-19.2023.4.02.5004
Jossiana Hipolito de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 11:17
Processo nº 5007506-61.2023.4.02.5102
Uniao
Luiz Lins de Oliveira Junior
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 13:33