31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154097-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154096-21.2025.4.02.9666/TRF (ACACIO SILVA FREIRE)
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154095-36.2025.4.02.9666/TRF (SIRLEI LUIZ CELESTINO)
21/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51540970620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51540962120254029666/TRF (ACACIO SILVA FREIRE)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51540953620254029666/TRF (ACACIO SILVA FREIRE)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51540953620254029666/TRF (SIRLEI LUIZ CELESTINO)
17/07/2025 17:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-06
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002852-64.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: SIRLEI LUIZ CELESTINOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE LIMA NACIF (OAB RJ238718)ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-06
12/06/2025 16:38

Juntada de Petição
12/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/06/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 08:39

Juntada de Petição
28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:04

Determinada a intimação
28/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:46

Determinada a intimação
31/03/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS503
28/03/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002852-64.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIRLEI LUIZ CELESTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE LIMA NACIF (OAB RJ238718) ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/01/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 31
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 14:46

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:58

Determinada a intimação
14/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:04

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 10:15

Conclusos para julgamento
27/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 07:33

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SIRLEI LUIZ CELESTINO Data: 11/09/2024 às 16:45. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perito:
06/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 15:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 17:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:49

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS503J)
10/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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