STJ - 5029138-25.2018.4.02.5101

25/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5029138252018402510120250325150004

19/03/2025 17:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/12/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 817754/2024 - EDcl

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817754 - EDcl no AREsp 2637514 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 17:20

Embargos de Declaração de RENATA RODRIGUES RAYMUNDO acolhidos

03/12/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 865875/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3350.

16/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 817754/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3339.

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 865875/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 865875/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

01/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865875/2024

01/10/2024 18:20

Protocolizada Petição 865875/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 817754/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 817754/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 09:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 3333 teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, e a petição n. 817754/2024 (EDcl) foi protocolizada em 18/09/2024.

18/09/2024 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817754/2024

18/09/2024 08:52

Protocolizada Petição 817754/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

10/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 09:10

Não conhecido o recurso de RENATA RODRIGUES RAYMUNDO

02/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/05/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO