06/05/2025 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
06/05/2025 10:58

Recebidos os autos do STF
02/05/2024 21:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2024 21:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:29

Juntada de Petição
11/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/03/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 12:35

Despacho
08/02/2024 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
07/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/02/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/01/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/01/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/01/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/01/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2024 16:11

Recurso Extraordinário não admitido
10/01/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2024 16:11

Negado seguimento a Recurso Especial
29/06/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/06/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/06/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2023 19:38

Juntada de Petição
14/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2023 14:28

Juntada de Petição
12/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029138-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATA RODRIGUES RAYMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA (OAB RJ226031) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 161
27/03/2023 09:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/02/2023 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
15/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/01/2023 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
25/01/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/01/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029138-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATA RODRIGUES RAYMUNDO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA (OAB RJ226031) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 221
12/10/2022 04:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/08/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/08/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2022 18:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/08/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2022 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/07/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/07/2022 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
02/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029138-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATA RODRIGUES RAYMUNDO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA (OAB RJ226031) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 147
30/05/2022 15:28

Juntada de Certidão
26/05/2022 22:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2020 09:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
21/08/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/08/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/08/2020 18:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
06/08/2020 18:12

Despacho/Decisão - de Expediente
30/07/2020 14:17

Distribuído por prevenção - Número: 50023548520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00