10/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/09/2025 23:31

Determinada a intimação
20/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:48

Decisão interlocutória
15/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 11/04/2025
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 11/04/2025
14/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101116-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA EDITAL Nº 510015439990 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51011165220244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 129.174,31 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) CDA(s) 7062305293336, 7022301756600, 7042110387574, 7042313125361, 7062400821298 e 7022400293225, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-03 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO
13/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
13/02/2025 13:58

Expedição de Edital - citação
13/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:47

Determinada a citação
05/12/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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