TRF2 - 5003144-88.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON CARVALHO BAPTISTA

CPF *00.***.*68-09

Advogados

LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA

OAB: 012692/ES

CPF *93.***.*27-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 06:30

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 51750283020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 10/09/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 51750274520254029666/TRF (MANTOVANELI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 10/09/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 51750266020254029666/TRF (MANTOVANELI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 10/09/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 51750266020254029666/TRF (EDSON CARVALHO BAPTISTA)

  • 09/09/2025 07:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-86

  • 09/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 22/08/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 22/08/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 11:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-86

  • 22/08/2025 08:54

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/07/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 16:55

    Determinada a intimação

  • 18/07/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 14:29

    Determinada a intimação

  • 16/06/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 06/05/2025 08:27

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 09:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/04/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/04/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/04/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 14:58

    Determinada a intimação

  • 09/04/2025 17:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/04/2025 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESCAC02

  • 09/04/2025 11:16

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 18/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/03/2025 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/03/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 13:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003144-88.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON CARVALHO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/02/2025 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2025 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b><br>Sequencial: 49

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 13:17

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)

  • 30/01/2025 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 27/01/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 15:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/01/2025 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2024 03:00

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2024 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 15/11/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/11/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 14/11/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/11/2024 19:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35

  • 29/10/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 28/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 17:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/10/2024 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 17:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/10/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 15:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/10/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/08/2024 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2024 07:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 15/07/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2024 19:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON CARVALHO BAPTISTA <br/> Data: 22/07/2024 às 16:00. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA

  • 24/04/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 08:44

    Despacho

  • 23/04/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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