TRF2 - 5103172-58.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103172-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMAEXECUTADO: SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 22/05/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830Evento 28 - 22/05/2025 - Decisão interlocutória -
22/05/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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22/05/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/05/2025 11:55
Decisão interlocutória
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22/05/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2025 13:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 16:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/04/2025 16:27
Juntada de Petição - SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (RJ076432 - EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO)
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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14/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103172-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA EDITAL Nº 510015439985 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51031725820244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 459.697,91 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) CDA(s) 7042330286220, 7042330286572, 7042330286068, 7042330286149, 7042330286491, 7042330290502, 7042330286653 e 7042330285924, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.***.***/0001-18 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO -
13/02/2025 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 13:58
Expedição de Edital - citação
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13/02/2025 13:53
Juntada de Certidão
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13/02/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 09:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2025 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2025 16:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2024 11:23
Juntada de Petição
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09/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 17:41
Determinada a citação
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09/12/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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