TRF2 - 0165725-76.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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27/08/2025 12:23
Juntada de Certidão
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27/08/2025 12:17
Transitado em Julgado para o Réu - LUCIANO MARCELO ALVES - GUILHERME SIMAN DE RESENDE AQUINO - MARIA DO SOCORRO SIMAN COSTA - PAULA RENATA APARECIDA DE ALMEIDA SALLES<br>Data: 27/08/2025
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27/08/2025 12:16
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCIANO MARCELO ALVES - GUILHERME SIMAN DE RESENDE AQUINO - MARIA DO SOCORRO SIMAN COSTA - PAULA RENATA APARECIDA DE ALMEIDA SALLES<br>Data: 09/08/2025
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
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09/08/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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09/08/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
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06/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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06/08/2025 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/08/2025 18:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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01/08/2025 13:11
Juntada de Petição
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:30</b>
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29/07/2025 21:09
Juntada de Certidão
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29/07/2025 20:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
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29/07/2025 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/07/2025 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 10
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29/07/2025 14:03
Retirado de pauta
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29/07/2025 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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29/07/2025 12:56
Despacho
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28/07/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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28/07/2025 18:42
Juntada de Certidão
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28/07/2025 14:59
Juntada de Petição
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b>
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24/07/2025 21:48
Juntada de Certidão
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24/07/2025 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/07/2025 21:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72
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21/07/2025 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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15/07/2025 15:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5123274-09.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 284, 295
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10/07/2025 12:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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09/07/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84
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27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 0165725-76.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIA DO SOCORRO SIMAN COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951)ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292)ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245)APELANTE: PAULA RENATA APARECIDA DE ALMEIDA SALLES (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245)ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292)ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951)APELADO: LUCIANO MARCELO ALVES (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245)ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292)ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951)APELADO: GUILHERME SIMAN DE RESENDE AQUINO (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245)ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951)ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a Petição atravessada no evento 75, PET1, retire-se o presente feito da pauta da sessão de julgamento virtual prevista para ter início em 30/06/2025.
Após, ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para se manifestar acerca do evento 75, PET1.
Por fim, retornem os autos conclusos. -
26/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/06/2025 12:39:47)
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26/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 12:37
Retirado de pauta
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26/06/2025 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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26/06/2025 10:05
Despacho
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25/06/2025 16:59
Juntada de Petição
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24/06/2025 15:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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23/06/2025 19:08
Juntada de Petição
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18/06/2025 19:42
Juntada de Certidão
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18/06/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96
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17/06/2025 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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17/06/2025 10:42
Juntado(a)
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03/06/2025 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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30/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
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08/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/05/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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06/05/2025 14:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/05/2025 15:30
Juntada de Certidão
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30/04/2025 06:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:30</b>
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30/04/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 06 DE MAIO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 0165725-76.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: MARIA DO SOCORRO SIMAN COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) APELANTE: PAULA RENATA APARECIDA DE ALMEIDA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ204322) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELADO: LUCIANO MARCELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ204322) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELADO: OS MESMOS APELADO: GUILHERME SIMAN DE RESENDE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/04/2025 18:32
Juntada de Certidão
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29/04/2025 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/04/2025 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8
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29/04/2025 16:04
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 13:30</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE ABRIL DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 0165725-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: MARIA DO SOCORRO SIMAN COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) APELANTE: PAULA RENATA APARECIDA DE ALMEIDA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ204322) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELADO: LUCIANO MARCELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ204322) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELADO: OS MESMOS APELADO: GUILHERME SIMAN DE RESENDE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/04/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/04/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 18
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
19/03/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/03/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 15:20
Retirado de pauta
-
18/03/2025 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/03/2025 11:13
Despacho
-
17/03/2025 18:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 13:30</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 1º DE ABRIL DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 0165725-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: MARIA DO SOCORRO SIMAN COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) APELANTE: PAULA RENATA APARECIDA DE ALMEIDA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ204322) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELADO: LUCIANO MARCELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ204322) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELADO: OS MESMOS APELADO: GUILHERME SIMAN DE RESENDE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
13/03/2025 21:12
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 20:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/03/2025 20:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7
-
06/03/2025 13:30
Retirado de pauta
-
06/03/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 19:51
Juntada de Petição
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 0503579-51.2005.4.02.5101 (item xx da pauta), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), revisor, e o Exmo.
Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01) que integrou o quórum nas sessões realizadas nos dias 04/06/2024 e 12/11/2024 em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 0165725-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: MARIA DO SOCORRO SIMAN COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) APELANTE: PAULA RENATA APARECIDA DE ALMEIDA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ204322) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELADO: LUCIANO MARCELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ204322) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELADO: OS MESMOS APELADO: GUILHERME SIMAN DE RESENDE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB RJ173582) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/02/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
13/02/2025 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/02/2025 15:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
13/02/2025 15:19
Juntado(a)
-
08/01/2024 17:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
10/10/2022 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
10/10/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
13/09/2022 23:44
Juntada de Petição
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
25/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 22:16
Distribuído por prevenção - Número: 00022167220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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