31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152630-89.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTO DE CASTRO PACHECO)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-92 processada no TRF2 com o no. 51526308920254029666/TRF (ALBERTO DE CASTRO PACHECO)
14/07/2025 17:04

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-92
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001671-43.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: ALBERTO DE CASTRO PACHECOADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO (OAB RJ202426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-92
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001671-43.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ALBERTO DE CASTRO PACHECOADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO (OAB RJ202426) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 63/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento do devido requisitório, em favor da parte autora, no valor correspondente.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
05/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:51

Decisão interlocutória
05/05/2025 19:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 19:09

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/04/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025 09:36

Juntada de Petição
14/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:18

Determinada a intimação
14/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITB02
28/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001671-43.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ALBERTO DE CASTRO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO (OAB RJ202426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 3
13/12/2024 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
18/09/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/09/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2024 09:42

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2024 08:19

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/05/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:07

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:39

Juntado(a)
07/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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