STJ - 5050833-98.2019.4.02.5101

23/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 535928/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535928 - AgInt no AREsp 2322331 - Publicação prevista para 18/12/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONECTFARMA MARKETING E CALL CENTER LTDA, HEALTH VENTURES S.A., LOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA S.A., PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA e PROMOVENDAS REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidad

04/10/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535928/2023 - AgInt no AREsp 2322331/RJ

31/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 30/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 535928/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 768.

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 535928/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535928/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535928/2023

05/06/2023 11:13

Protocolizada Petição 535928/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

15/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

11/05/2023 22:40

Conheço do agravo de CONECTFARMA MARKETING E CALL CENTER LTDA, HEALTH VENTURES S.A., LOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA S.A., PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA E FILIAL(IS) e PROMOVENDAS REPRESENTACOES LTDA para não conhecer d

08/05/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/05/2023 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2023 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 357886/2023

19/04/2023 18:12

Protocolizada Petição 357886/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/04/2023

31/03/2023 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO