14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2025 13:31

Decisão interlocutória
13/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 11/04/2025
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 11/04/2025
14/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108675-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETUEL INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015439975 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51086756020244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BETUEL INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 166.979,76 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) CDA(s) FGRJ202402815 e CSRJ202402816, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BETUEL INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-11 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO
13/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
13/02/2025 13:58

Expedição de Edital - citação
13/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/01/2025 16:13

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
20/12/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 06:43

Determinada a citação
18/12/2024 21:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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