TRF2 - 5000044-21.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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09/08/2022 16:06
Juntada de Petição
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08/08/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/08/2022 17:42
Recurso Extraordinário sobrestado
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08/08/2022 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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08/08/2022 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/08/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 29
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08/08/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/08/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
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02/08/2022 10:08
Juntada de Petição
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01/08/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/07/2022 11:51
Juntada de Petição
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03/07/2022 21:20
Juntada de Petição
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30/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2022 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/06/2022 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:21
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000044-21.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: S BUKOVSKI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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27/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 10:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/09/2021 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2021 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2021 18:38
Ato ordinatório praticado
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29/08/2021 11:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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26/08/2021 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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