17/10/2024 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
16/10/2024 20:30

Recebidos os autos do STJ
07/03/2024 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
17/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 16:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:03

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/05/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/05/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 19:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 19:03

Recurso Extraordinário não admitido
25/05/2023 19:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 19:03

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/03/2023 09:37

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2023 17:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2023 16:35

Juntada de Petição
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 15:42

Juntada de Petição
19/01/2023 15:42

Juntada de Petição
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/11/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/11/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2022 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/11/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:51

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010208-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 140
24/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/08/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/08/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2022 19:48

Determinada a intimação
08/08/2022 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/08/2022 18:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2022 16:39

Juntada de Petição
30/07/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
09/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010208-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 119
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/05/2022 17:49

Juntada de Certidão
12/05/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 13:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2022 19:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
18/04/2022 19:55

Alterado o assunto processual
18/04/2022 19:16

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
18/04/2022 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2022 14:46

Declarada incompetência
08/03/2022 14:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
08/03/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
20/02/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00