TRF2 - 5004224-18.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 17:29
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004224-18.2023.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DA PENHA TRANCOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença proferida e revogou a tutela provisória, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para ciência.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Findos os prazos e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. -
16/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/06/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:00
Determinada a intimação
-
16/06/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 16:23
Juntada de Petição
-
04/04/2025 14:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
-
04/04/2025 14:33
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004224-18.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA TRANCOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 16
-
19/02/2025 12:53
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004224-18.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA TRANCOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 435
-
20/07/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/07/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/07/2024 07:45
Juntada de Petição
-
16/07/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2024 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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15/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
08/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:52
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
14/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/02/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/12/2023 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/11/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/11/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/11/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/11/2023 12:25
Não Concedida a tutela provisória
-
07/11/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 15:50
Determinada a intimação
-
19/10/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 17:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/10/2023 17:44
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/10/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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