TRF2 - 5016152-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 05:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/06/2025 10:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 10:42
Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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22/05/2025 15:50
Baixa Definitiva
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22/05/2025 13:58
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2025 09:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2025 19:00
Juntada de Petição
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/03/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/03/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 14:05
Juntada de Petição - (p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016152-06.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ISAIAS DUTRA DIAS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26
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05/02/2025 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/01/2025 15:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2024 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
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29/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2024 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2024 22:50
Não Concedida a Medida Liminar
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21/11/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/11/2024 12:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/11/2024 11:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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