TRF2 - 5006166-45.2024.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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16/05/2025 11:43
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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14/03/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2025 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 08:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5006166-45.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: KISSILA CARRILHO BASTOS (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: NIKOLAS CARRILHO BASTOS PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 8ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69
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16/12/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/12/2024 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB15)
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16/12/2024 14:14
Alterado o assunto processual
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16/12/2024 13:54
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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15/12/2024 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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15/12/2024 23:17
Declarada incompetência
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22/11/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2024 07:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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