TRF2 - 5002218-83.2024.4.02.5107

06/05/2025 11:15

Baixa Definitiva

05/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/05/2025 13:54

Juntada de Petição

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/04/2025 16:59

Decisão interlocutória

24/04/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 00:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2025 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01

15/04/2025 18:56

Transitado em Julgado

15/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 07:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/04/2025 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/02/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2025 19:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/02/2025 16:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

27/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2025 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/01/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 12:56

Juntada de Certidão

31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

17/12/2024 08:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento

22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 11:17

Determinada a intimação

26/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024 13:54

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2024 11:42

Conclusos para julgamento

06/08/2024 15:41

Juntada de Petição

05/08/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/06/2024 11:12

Juntada de Petição

14/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/06/2024 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 16:22

Determinada a citação

14/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio