02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025 Prazo do edital: 10/04/2025 Prazo de citação/intimação: 24/04/2025
21/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009553-76.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EXECUTADO: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL EDITAL Nº 510015469611 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50095537620214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA E JUBERTO VIEIRA PIMENTEL .

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-02 e JUBERTO VIEIRA PIMENTEL, CPF: 71771816791Valor da dívida: R$ 15.078.326,47 CDA nº: 7062003108722, 7022000836523, 7062005215550, 7032000029951, 7022001134972, 7061904041875, 7061903605465, 7042002070212, 7062000428190, 7022002258217, 7062005210753, 7042000809199, 7062005210591, 7061904895653, 7062002236190, 7062005048638, 7021902048865, 7021900011360, 7021902183215, 7021902312040, 702200213054, 706190489530, 702200225836, 706190001600 e 702200024153Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
20/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
18/02/2025 10:31

Expedição de Edital - citação
17/10/2024 12:53

Despacho
11/06/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:16

Expedição de Carta pelo Correio
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 00:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 23:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 11:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/10/2023 11:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:29

Despacho
12/04/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 11:45

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 13:18

Decisão interlocutória
29/03/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 17:21

Decisão interlocutória
20/09/2022 15:15

Juntada de Petição
30/08/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 16:02

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
31/03/2022 15:02

Determinada a citação
02/12/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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