16/09/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Apelação Cível Nº 5031190-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: RECONSTRUIR RIO CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
27/08/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
27/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 188
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 20:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/07/2025 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/06/2025 15:16

Juntada de Petição
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 17:15

Sentença confirmada - por maioria
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031190-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELADO: RECONSTRUIR RIO CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 99
08/04/2025 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/04/2025 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/04/2025 18:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/04/2025 13:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
02/04/2025 17:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
02/04/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 14:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
02/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
21/03/2025 19:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031190-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELADO: RECONSTRUIR RIO CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 156
08/01/2025 13:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/01/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/12/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/12/2024 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2024 19:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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