06/08/2025 10:28

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
31/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
31/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142312-47.2025.4.02.9666/TRF (ALAN DA SILVA DIAS)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-10 processada no TRF2 com o no. 51423124720254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-10 processada no TRF2 com o no. 51423124720254029666/TRF (ALAN DA SILVA DIAS)
18/06/2025 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-10
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038185-56.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ALAN DA SILVA DIASADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-10
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/03/2025 20:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/03/2025 20:07

Determinada a intimação
31/03/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
28/03/2025 07:21

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038185-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 449) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALAN DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 449
26/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/11/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
02/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 07:01

Conclusos para julgamento
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
09/08/2024 12:02

Juntada de Petição
02/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/07/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/07/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 07:06

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:13

Conclusos para julgamento
22/05/2024 15:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE03F)
22/05/2024 15:13

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 22/05/2024 15:00. Refer. Evento 56
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/03/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2024 17:05

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/05/2024 15:00
21/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 19:07

Despacho
20/03/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJ)
20/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
20/02/2024 10:47

Juntada de Petição
19/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2024 18:25

Juntado(a)
24/01/2024 18:25

Juntado(a)
23/01/2024 13:19

Conclusos para julgamento
22/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/01/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALAN DA SILVA DIAS Data: 28/11/2023 às 10:20. Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala
27/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:54

Despacho
16/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:40

Juntada de Petição
04/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:30

Alterado o assunto processual
01/10/2023 17:29

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
28/09/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00